Contrato nº 104/2017 - M & R Equipamentos
Data da Abertura: 01/11/2017 Tipo: Contratos

Objetivo:

Aquisição de equipamentos de informática, moveis, entre outros para uso da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte do Município, conforme quantitativo, especificações técnicas detalhadas do objeto constante no Anexo I – Termo de Referência do edital.

Ata de Registro de Preço nº 100/2017 - Papelaria Aurea
Data da Abertura: 23/10/2017 Tipo: Contratos

Objetivo:

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de materiais de papelaria e escritório para manutenção de diversas secretarias do município pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações detalhadas do objeto no anexo I - termo de referência do edital.

Contrato nº 095/2017 - KCR
Data da Abertura: 24/10/2017 Tipo: Contratos

Objetivo:

Aquisição de equipamentos para uso no mobiliário da Proinfância do Município de Japaraíba - MG

Lei Complementar Nº 050/2017
Data da Abertura: 01/11/2017 Tipo: Leis Complementares

Objetivo:

Altera redação dos artigos 90 e 115 e acrescenta incisos; inclui e altera itens na lista de serviços da Tabela IV; revoga artigo 116; todos da Lei Complementar nº 014, de 28 de dezembro de 2005, que Institui o Código Tributário do Município.

Lei nº 1.032/2017
Data da Abertura: 08/11/2017 Tipo: Leis Ordinárias

Objetivo:

Aprova a alteração das Metas Fiscais e Prioridades da Administração para o Exercício de 2018.

Lei nº 1.031/2017
Data da Abertura: 31/10/2017 Tipo: Leis Ordinárias

Objetivo:

Autoriza a abertura de Crédito Adicional no Orçamento Anual de 2017 e dá outras Providências. 

Lei nº 1.030/2017
Data da Abertura: 31/10/2017 Tipo: Leis Ordinárias

Objetivo:

Dispõe sobre a criação e denominação da ‘Creche Dona Zizica’, neste Município.

Lei nº 1.028/2017
Data da Abertura: 27/09/2017 Tipo: Leis Ordinárias

Objetivo:

Altera anexos da Lei Municipal nº 1.024 para autorizar a transferência do imóvel para terceiros indicados pelos beneficiários originais.

Endereço

R. Nossa Sra. do Rosário, 29 - Centro
Japaraíba/MG | CEP: 35580-000

Telefones

  • (37) 3354-1112
  • (37) 3354-1142
  • (37) 3354-1144

Horário de Atendimento

  • 12:00 às 18:00 horas