TERMO DE ADVERTÊNCIA EMPRESA SEBASTIÃO DELFIM DA SILVA-566.625.306-97
Data da Abertura: 28/08/2018 Tipo: Diversos

Objetivo:

LEI MUNICIPAL Nº 1.044 / 2018
Data da Abertura: 23/07/2018 Tipo: Leis Ordinárias

Objetivo:

“Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2019 e dá outras providências”.

Lei Complementar nº 54/2018
Data da Abertura: 06/07/2018 Tipo: Leis Complementares

Objetivo:

“Altera Lei Complementar Municipal nº 016/2006 para fixar novo vencimento ao cargo de Médico da Saúde da Família”.

Lei Complementar nº. 53/2018
Data da Abertura: 10/05/2018 Tipo: Leis Complementares

Objetivo:

“Aumenta número de vagas nas classes de cargo público que menciona, alterando anexos das Leis Complementares nº 016/2006 e 031/2009, e dá outras providências.”

DECRETO nº 40, de 02 de julho de 2018
Data da Abertura: 02/07/2018 Tipo: Decretos

Objetivo:

“Atualiza os valores das modalidades de
licitação de que trata o art. 23 da Lei nº
8.666, de 21 de junho de 1993.

DECRETO nº 39/2018
Data da Abertura: 02/07/2018 Tipo: Decretos

Objetivo:

“Dispõe sobre o horário de expediente dos órgãos
da administração municipal do Poder Executivo
em dias de jogos do Brasil na Copa do Mundo
FIFA 2018”.

Decreto nº 38
Data da Abertura: 25/06/2018 Tipo: Decretos

Objetivo:

“DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE
ESTRADAS VICINAIS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”

DECRETO nº 036/2018
Data da Abertura: 25/06/2018 Tipo: Decretos

Objetivo:

“Dispõe sobre o funcionamento dos órgãos da
administração municipal do Poder Executivo em dias
de jogos do Brasil na Copa do Mundo FIFA 2018”.

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