Contrato nº 095/2017 - KCR
Data da Abertura: 24/10/2017 Tipo: Contratos

Objetivo:

Aquisição de equipamentos para uso no mobiliário da Proinfância do Município de Japaraíba - MG

Lei Complementar Nº 050/2017
Data da Abertura: 01/11/2017 Tipo: Leis Complementares

Objetivo:

Altera redação dos artigos 90 e 115 e acrescenta incisos; inclui e altera itens na lista de serviços da Tabela IV; revoga artigo 116; todos da Lei Complementar nº 014, de 28 de dezembro de 2005, que Institui o Código Tributário do Município.

Lei nº 1.032/2017
Data da Abertura: 08/11/2017 Tipo: Leis Ordinárias

Objetivo:

Aprova a alteração das Metas Fiscais e Prioridades da Administração para o Exercício de 2018.

Lei nº 1.031/2017
Data da Abertura: 31/10/2017 Tipo: Leis Ordinárias

Objetivo:

Autoriza a abertura de Crédito Adicional no Orçamento Anual de 2017 e dá outras Providências. 

Lei nº 1.030/2017
Data da Abertura: 31/10/2017 Tipo: Leis Ordinárias

Objetivo:

Dispõe sobre a criação e denominação da ‘Creche Dona Zizica’, neste Município.

Lei nº 1.028/2017
Data da Abertura: 27/09/2017 Tipo: Leis Ordinárias

Objetivo:

Altera anexos da Lei Municipal nº 1.024 para autorizar a transferência do imóvel para terceiros indicados pelos beneficiários originais.

Lei nº 1.027/2017
Data da Abertura: 27/09/2017 Tipo: Leis Ordinárias

Objetivo:

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JAPARAÍBA A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei nº 1.026/2017
Data da Abertura: 26/09/2017 Tipo: Leis Ordinárias

Objetivo:

Autoriza o Município de Japaraíba a participar de Consórcio Intermunicipal de Saúde e dá outras providências.

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