DECRETO Nº 00013/2018
Data da Abertura: 05/03/2018 Tipo: Decretos

Objetivo:

O Prefeito Municipal de Japaraíba, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a autorização contida no art. 2º inciso I e § único inciso II da Lei Municipal nº 1036/2017, de 20 de Dezembro de 2017 e art. 43 da Lei
Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964,
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica aberto ao orçamento do Município para o exercício de 2018 o (s) seguinte (s) crédito (s) suplementar (es) para reforço da (s) seguinte (s) dotação (ões) orçamentária (s).R$ 85.275,00 (oitenta e cinco mil duzentos e setenta e cinco reais).

DECRETO nº 010/2018
Data da Abertura: 23/02/2018 Tipo: Decretos

Objetivo:

“Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais”.

DECRETO nº. 009/2018
Data da Abertura: 23/02/2018 Tipo: Decretos

Objetivo:

“Homologa, PARCIALMENTE, o resultado do Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2017”

Decreto nº 004/2018
Data da Abertura: 01/02/2018 Tipo: Decretos

Objetivo:

“Dispõe sobre a nomeação de membros do Comitê de Investimentos do FUPRESJA - FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAPARAÍBA, disciplina a hierarquia nas decisões da Política de Investimentos e dá outras providências”.

DECRETO nº. 005/2018
Data da Abertura: 01/02/2018 Tipo: Decretos

Objetivo:

“Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias que menciona”

Decreto nº 03/2018
Data da Abertura: 01/02/2018 Tipo: Decretos

Objetivo:

“Dispõe sobre a nomeação de Tesoureiro do FUPRESJA e dá outras providencias”.

DECRETO Nº 00002/2018
Data da Abertura: 02/01/2018 Tipo: Decretos

Objetivo:

O Prefeito Municipal de Japaraíba, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a autorização contida no art. 2º § único inciso II da Lei Municipal nº 1036/2017, de 20 de Dezembro de 2017 e art. 43 da Lei Federal nº4.320, de 17 de março de 1964,
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica aberto ao orçamento do Município para o exercício de 2018 o (s) seguinte (s) crédito (s) suplementar (es) para reforço da (s) seguinte (s) dotação (ões) orçamentária (s).R$ 5.100,00 (cinco mil cem
reais).

DECRETO Nº 00001/2018
Data da Abertura: 02/01/2018 Tipo: Decretos

Objetivo:

O Prefeito Municipal de Japaraíba, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a autorização contida no art. 2º § único inciso IV da Lei Municipal nº 1036/2017, de 20 de Dezembro de 2017 e art. 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964,
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica aberto ao orçamento do Município para o exercício de 2018 o (s) seguinte (s) crédito (s) suplementar (es) para reforço da (s) seguinte (s) dotação (ões) orçamentária (s).R$ 574.297,96 (quinhentos e setenta e quatro mil duzentos e noventa e sete reais e noventa e seis centavos).

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