DECRETO Nº 033/2018
Data da Abertura: 13/06/2018 Tipo: Decretos

Objetivo:

“Dispõe sobre a realização do “Japaraíba Rodeio
Show” no ano de 2018; sobre o recebimento de
patrocínio pelo Poder Público Municipal para o evento
e fixa preços pela exploração comercial de espaço
público e dá outras providências”.

DECRETO nº 31/2018
Data da Abertura: 28/05/2018 Tipo: Decretos

Objetivo:

“Declara ponto facultativo nas
repartições públicas municipais”.

Decreto nº 30, de 28 de maio de 2018.
Data da Abertura: 28/05/2018 Tipo: Decretos

Objetivo:

“Dispõe sobre a suspensão das aulas na rede pública
de ensino do Município de Japaraíba nos dias que
menciona”.

Decreto nº 25/2018
Data da Abertura: 04/05/2018 Tipo: Decretos

Objetivo:

“Fixa novas alíquotas suplementares de contribuição ao Fundo de Previdência Social do Município de Japaraíba - FUPRESJA conforme indicadas no estudo técnico atuarial”

Decreto nº 043/2018
Data da Abertura: 02/07/2018 Tipo: Decretos

Objetivo:

Estabelece competência para abertura de contas,
movimentações financeiras, incluso
movimentação de recursos por meios eletrônicos,
em nome da Secretaria Municipal de Educação,
do Município de Japaraíba MG.

Decreto nº 042/2018
Data da Abertura: 02/07/2018 Tipo: Decretos

Objetivo:

Estabelece competência para abertura de contas,
movimentações financeiras, incluso
movimentação de recursos por meios eletrônicos,
em nome do Fundo Municipal de Assistência
Social, do Município de Japaraíba MG.

DECRETO Nº 00037/2018
Data da Abertura: 25/06/2018 Tipo: Decretos

Objetivo:

O Prefeito Municipal de Japaraíba, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a autorização contida no
art. 2º inciso II da Lei Municipal nº 1036/2017, de 20 de Dezembro de 2017 e art. 43 da Lei Federal nº 4.320, de
17 de março de 1964,
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica aberto ao orçamento do Município para o exercício de 2018 o (s) seguinte (s) crédito (s)
suplementar (es) para reforço da (s) seguinte (s) dotação (ões) orçamentária (s).R$ 43.000,00 (quarenta e três
mil reais)

DECRETO Nº 00035/2018
Data da Abertura: 11/06/2018 Tipo: Decretos

Objetivo:

O Prefeito Municipal de Japaraíba, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a autorização contida no
art. 2º § único inciso IV da Lei Municipal nº 1036/2017, de 20 de Dezembro de 2017 e art. 43 da Lei Federal nº
4.320, de 17 de março de 1964,
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica aberto ao orçamento do Município para o exercício de 2018 o (s) seguinte (s) crédito (s)
suplementar (es) para reforço da (s) seguinte (s) dotação (ões) orçamentária (s).R$ 103.700,00 (cento e três mil
setecentos reais)

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Japaraíba/MG | CEP: 35580-000

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