Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes abre cadastro para Profissionais da Cultura e Organizações Culturais

Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes abre cadastro para Profissionais da Cultura e Organizações Culturais
  • 29/07/2020
  • Educação

O cadastro visa o mapeamento de todos que terão direito ao auxílio emergencial da Lei Aldir Blanc para artistas, grupos, bandas, espaços culturais, entidades e profissionais de
arte em geral.

O Governo Municipal de Japaraíba, por meio da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes, abriu o cadastro de Mapeamento Cultural para os profissionais e organizações
culturais como forma de agilizar o recebimento do auxílio previsto na Lei Aldir Blanc. O cadastro está disponível no site da Prefeitura: 

Cadastro de Artistas / Agentes Culturais do Município de Japaraíba

Cadastro de espaços culturais do Município de Japaraíba

A Lei de Emergência Cultural 1075/ 2020 (Aldir Blanc) foi aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente da República no final do mês de junho e tem como
objetivo ajudar profissionais e organizações culturais que perderam renda em razão da crise provocada pela pandemia do coronavírus.

A Lei prevê o pagamento de três parcelas de um auxílio emergencial de R$ 600 mensais para os trabalhadores da área cultural, além de um subsídio de R$ 3 mil a R$10 mil para manutenção de espaços artísticos e culturais, sendo que estes espaços deverão oferecer contrapartida social obrigatória.

Podem se inscrever trabalhador e trabalhadora da cultura como artistas, produtores, técnicos, curadores, oficineiros, professores de escolas de arte, artesãos, microempresas,
pequenas empresas culturais, cooperativas e organizações comunitárias da área de cultura, que comprovem atuação na área nos últimos dois anos. Não tem o direito de receber aqueles que têm emprego formal ativo, que sejam titulares de benefícios previdenciário ou assistencial e beneficiário do seguro-desemprego ou de programa de transferência de renda federal. Aqueles que já recebem o Auxílio Emergencial também não terão acesso ao novo programa.

O nome da lei é em homenagem ao compositor Aldir Blanc, vítima da Covid-19. Ele faleceu no Rio de Janeiro, em maio, aos 73 anos. Referência na Música Popular Brasileira,Blanc teve algumas de suas composições imortalizadas na voz de Elis Regina como “O Bêbado e a Equilibrista”.

Qualquer dúvida pode ser esclarecida na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes pelo telefone 3354-1112.