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Constitui objeto deste certame, nos termos do art. 25 da Lei nº 8.666/93, o Credenciamento de Médico em Pessoa Jurídica para a realização de pequenas cirurgias no Município de Japaraíba e no Distrito do Capoeirão e outras atividades pertinentes de acordo com a necessidade, para atendimento aos usuários do Sistema de Saúde do Município de Japaraíba. Os atendimentos serão de acordo com a demanda encaminhada do município por um período de 12 meses.

Aquisição de equipamentos e produtos químicos destinados ao tratamento de água para consumo humano do município de Japaraíba - MG, com entrega parcial, de acordo com as necessidades do Departamento Municipal de Água e Esgoto, conforme anexo I - Termo de Referência do presente Edital.

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de plantas ornamentais, pedras decorativas e acessórios para manutenção, reforma e ampliação de praças, jardins, arborização urbana e logradouros públicos do Município de Japaraíba, conforme quantitativos e especificações estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do presente Edital.

Registro de Preços para futura aquisição de material permanente de eletrodomésticos, equipamentos e insumos de informática e equipamentos eletrônicos, a serem adquiridos mediante necessidade pelas diversas secretarias, durante um período de 12 meses, para uso das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Japaraíba/MG

Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada em engenharia para manutenção da cobertura e pintura da Capela Nossa Senhora de Fátima, distrito do Capoeirão, Bem Imóvel Inventariado como patrimônio cultural de Japaraiba.

Registro de preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de análises laboratoriais: nas Estações de Tratamento de Esgoto (ETE’s) deste município, conforme especificações constantes no anexo I Termo de Referência do Edital.

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de materiais de papelaria, pedagógico e brinquedos para uso da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes do município  pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações detalhadas do objeto no anexo I - termo de referência do presente edital

Credenciamento, para a contratação de empresas para a prestação de serviços e realização de exames laboratoriais (Citopatólogico/Preventivo), para atender a demanda básica de Saúde do município de Japaraíba - MG.

Registro de preços para a prestação de serviços de sonorização de propaganda volante em carro de som para divulgar campanhas e eventos do município, pelo período de 12 (doze) meses.

Credenciamento de Instituições Financeiras autorizadas pelo Banco Central para prestação de serviços de arrecadação de Tributos Municipais, Contribuições de Melhoria e Taxas Diversas, através de documentos com código de barras, emitidas pelo município em se favor, por qualquer modalidade de cobrança, conforme regras estabelecidas neste Edital e seus anexos. 

Aquisição de um VEÍCULO 1.3 automotor terrestre zero quilometro para substituição do veículo atualmente usado pelo CRAS do município, conforme e especificações técnicas emitidas pela Secretaria Municipal de Políticas Sociais

Contratação de empresa especializada em assessoria e consultoria em Patrimônio Cultural e execução de serviços técnicos específicos para a gestão do Patrimônio Cultural, bem como na elaboração e comprovação dos trabalhos referentes ao ICMS do Patrimônio Cultural, que dá direito aos municípios de Minas Gerais a participar do repasse de subsídio a ser investido na preservação dos bens culturais, disposto na Lei Estadual 18.030/2009 para o Exercício 2022. Todo o trabalho objeto desta licitação deverá ser desenvolvido conforme a Lei n°. 18.030, de 12 de janeiro de 2009 e Deliberação Normativa do CONEP - IEPHA/MG vigente e demais normas do programa

Contratação de Seguro Total (cobertura compreensiva) com assistência 24 (vinte e quatro) horas, de 07 (sete) veículos que compõem a frota da Prefeitura Municipal de Japaraíba/MG.

Registro de Preços para futura e eventual fornecimento de espécies arbóreas exóticas para ornamentação, as quais terão como objetivo a arborização do Complexo Municipal de Lazer e as margens direita e esquerda da rua de acesso ao bairro Capoeirão conforme projetos da Secretaria solicitante

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de gêneros e produtos alimentícios para atender as diversas secretarias do município de Japaraíba durante período de 12 meses, conforme quantitativos e especificações técnica constante neste Termo de Referência