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Contratação de empresa especializada em assessoria e consultoria em Patrimônio Cultural e execução de serviços técnicos específicos para a gestão do Patrimônio Cultural, bem como na elaboração e comprovação dos trabalhos referentes ao ICMS do Patrimônio Cultural, que dá direito aos municípios de Minas Gerais a participar do repasse de subsídio a ser investido na preservação dos bens culturais, disposto na Lei Estadual 18.030/2009 para o Exercício 2022. Todo o trabalho objeto desta licitação deverá ser desenvolvido conforme a Lei n°. 18.030, de 12 de janeiro de 2009 e Deliberação Normativa do CONEP - IEPHA/MG vigente e demais normas do programa

Contratação de Seguro Total (cobertura compreensiva) com assistência 24 (vinte e quatro) horas, de 07 (sete) veículos que compõem a frota da Prefeitura Municipal de Japaraíba/MG.

Registro de Preços para futura e eventual fornecimento de espécies arbóreas exóticas para ornamentação, as quais terão como objetivo a arborização do Complexo Municipal de Lazer e as margens direita e esquerda da rua de acesso ao bairro Capoeirão conforme projetos da Secretaria solicitante

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de gêneros e produtos alimentícios para atender as diversas secretarias do município de Japaraíba durante período de 12 meses, conforme quantitativos e especificações técnica constante neste Termo de Referência

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para o
fornecimento de material e equipamentos odontológico destinados aos serviços de
saúde bucal, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde do município de Japaraíba
pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações detalhadas do objeto no
anexo I - Termo de Referência do presente Edital.

Aquisição de mudas e sementes de hortaliças para o plantio anual nas hortas municipais implantadas em parceria com a Assistência Social e nas Escolas Municipais para atender projetos da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico e Turismo do município de Japaraíba-MG.

Aquisição de colchonetes e espremedores de fruta para atender as necessidades das Escolas da rede Municipal de Educação e Creches, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes do Município de Japaraíba/MG.

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços mecânicos, borracharia, alinhamento, balanceamento, elétrico, lanternagem, diagnostico eletrônico e troca de molas, para manutenção da frota de diversas secretarias do município de Japaraíba, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações detalhadas do objeto constante neste termo de referência.

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para confecção de uniformes, para atendimento das necessidades da rede  municipal de Educação de Japaraíba, conforme características, modelo e  especificações constantes neste termo.

Contratação de serviço terceirizado de transporte escolar dos alunos residentes na zona rural para as escolas públicas do município. Sendo este transporte realizado em veículo próprio do contratado, incluindo despesas com motorista, combustível e todos os demais gastos necessários para a realização dos serviços, conforme quantitativos e especificações técnica constante no Anexo I - Termo de Referência do presente edital.

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em limpeza, conservação, higienização e lavagem de veículos da frota Municipal, com fornecimento do material de consumo, máquinas e equipamentos necessário a realização dos serviços, conforme discriminado na tabela I do Termo de Referência.

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de material higiênico, de limpeza e utensílios para atender a diversas secretarias do município de Japaraíba conforme quantitativos e especificações técnica constante neste Termo de Referência.

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para
fornecimento de óleos lubrificantes, graxas e aditivos para manutenção da frota de diversas secretarias do município de Japaraíba, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações detalhadas do objeto constante no termo de referência.

Registro de Preços para contratação de empresa especializada para o fornecimento de peças e acessórios GENUÍNOS e ORIGINAIS da marca do veículo através de desconto de preços sobre a tabela AUDATEX e TABELA PREFEITURA, conforme especificações detalhadas do objeto constante no termo de referência.

Registro de Preços para aquisição de materiais destinados ao tratamento de água para consumo humano do município de Japaraíba/MG, com entrega parcial, de acordo com as necessidades do Departamento municipal de Água e Esgoto, conforme especificações contidas no Termo de referência, Anexo I do presente Edital.