Portal da Transparência

Registro de preços para futura aquisição de bateria automotiva, selada, livre de manutenção, com selo de certificação de conformidade do produto, conforme portaria Inmetro nº 299 de 14 de junho de 2012, para aquisição pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes no anexo I Termo de Referência do presente edital.

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de óleo lubrificante, para manutenção da frota de diversas Secretarias do Município de Japaraíba, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações detalhadas do objeto constante no anexo I - Termo de Referência do presente Edital.

Contratação de empresa especializada para a elaboração de dossiê de tombamento de um bem cultural material imóvel “ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DE CARLOS BERNARDES” a ser encaminhado ao IEPHA no ano de 2019 - Exercício 2021, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte.

o Credenciamento de INSTITUIÇÕES HOSPITALARES PÚBLICOS, FILANTRÓPICAS interessadas em participar de forma complementar do Sistema Único de Saúde do Município de Japaraíba, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho 1993, e alterações, especializados na realização de CIRURGIAS ELETIVAS DE MÉDIA COMPLEXIDADE NAS ESPECIALIDADES DE ORTOPEDIA, OTORRINOLARINGOLOGIA e UROLOGIA, incluindo consulta pré-operatória e consulta e curativos pós-operatórios, diárias de UTI e outros procedimentos que se fizerem necessários, conforme tabela de procedimentos, anexo I, desse Termo de Referência, observado a Tabela de Procedimentos do SUS e seus incentivos, deste Termo de Referência, destinado a atender usuários do Sistema Único de Saúde do Município de Japaraíba, com integral sujeição à Constituição Federal/88, arts. 37, 196 a 200 e Lei nº 8.080/90 e alterações.

Registro de Preços para futura aquisição de material permanente de eletrodomésticos, equipamentos e insumos de informática e equipamentos eletrônicos, a serem adquiridos mediante necessidade pelas diversas secretarias, durante um período de 12 meses, para uso das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Japaraíba/MG.

O presente credenciamento tem como objetivo a contratação de empresas especializadas, para a prestação de serviços e realização de exames laboratoriais com base na tabela de preços do SUS, para atender os pacientes da rede Municipal de Saúde do município de Japaraíba - MG, conforme especificações contidas no anexo II do presente Edital

Registro de Preços para eventual aquisição de Materiais Elétricos, destinado à manutenção e conservação dos bens imóveis do município de Japaraíba, a pedido da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, conforme especificação constante no anexo I Termo de Referência do presente Edital

Registro de preço para eventual aquisição de materiais de concreto pré-moldado para manutenção e melhorias da infraestrutura urbana, com entrega parcial, de acordo com as necessidades do departamento municipal de água e esgoto, conforme especificações e quantitativos expressos no Termo de Referência - Anexo I do presente Edital.

Constitui objeto da presente licitação para cumprimento da emenda parlamentar (vereadores) impositiva do exercício vigente, cuja finalidade é a COBERTURA E REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ EUSTÁQUIO BORGES, localizada no bairro Capoeirão, conforme documentos em anexo

Contratação de empresas especializadas para prestar serviços de locação de brinquedos, executar recreação e fornecer alimentos para realização da festa PAC - Prefeitura Amiga da Criança, a ser realizada no dia 12 de outubro do corrente ano, no Parque Municipal “José Virgílio dos Santos”, situado a rua 4, s/n bairro: São José em Japaraíba/MG, conforme especificações detalhadas no Termo de Referência - Anexo
I do presente Edital

Contratação de serviços de topografia, para execução de serviços topográficos conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e em normas técnicas, nos locais que serão definidos posteriormente pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.

“Aquisição de relógio de ponto eletrônico biométrico para controle de registro de frequência, cartão de placas de proximidade e bobinas, compreendendo a instalação e o fornecimento de equipamentos, software, serviços gerais, treinamento e suporte técnico, conforme especificações constantes no Termo de Referência”.

Registro de Preços para eventual aquisição de materiais elétricos, destinado à manutenção preventiva e corretiva nos painéis de comando dos conjuntos de motor-bombas, a pedido da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, conforme especificado e detalhado no anexo I Termo de Referência do presente Edital

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos painéis de comando dos conjuntos de motor-bombas, nos da iluminação da pista de caminhada e painel e sistema de comando da Piscina Aquecida. Os conjuntos de motor-bombas se referem às Estações de Tratamento de Esgoto (ETE) de Japaraíba e Capoeirão, à Estação de Tratamento de Água (ETA) de Capoeirão, e aos poços subterrâneos.

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de óleo lubrificante, para manutenção da frota de diversas Secretarias do Município de Japaraíba, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações detalhadas do objeto constante no anexo I - Termo de Referência do presente Edital.