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Constitui objeto deste certame, nos termos do art. 25 da Lei nº 8.666/93, o credenciamento de pessoas físicas autônomas e jurídicas especializadas na realização de consultas médicas de PSIQUIATRIA para atendimento aos usuários do Sistema de Saúde do Município de Japaraíba, mediante adesão às condições previstas neste Edital e seus anexos.

Contratação de médico veterinário - pessoa jurídica, para prestação de serviços técnicos especializados para atender às demandas da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico e Turismo, para execução de serviços de inspeção municipal “SIM”; conforme os termos estabelecidos no Termo de Referência.

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de cestas básicas, a serem distribuídas para as famílias carentes deste município, pela Secretaria Municipal de Políticas Sociais.

. Registro de preços para a prestação de serviços de sonorização de propaganda volante em carro de som para divulgar campanhas e eventos do município, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações detalhadas do objeto constante no termo de referência.

“Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios de panificação para atender as diversas secretarias do município de Japaraíba durante período de 12 meses, conforme quantitativos e especificações técnicas constantes Termo de Referência”.

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de pneus,  para manutenção da frota de diversas secretarias do município de Japaraíba, pelo período de 12 (doze) meses.

“Registro de Preços para futura e eventual aquisição de baterias automotivas e óleos lubrificantes, graxas e aditivos para manutenção da frota municipal, pelo período de 12 meses, conforme especificações detalhadas do objeto constantes no termo de referência - Anexo I do presente Edital”.

Credenciamento de médico pediatra - pessoa jurídica para prestação de serviço/atendimento médico em pediatria na Unidade Básica de Saúde (UBS) da Secretaria Municipal de Saúde de Japaraiba, em conformidade com as especificações prescritas no Termo de Referência.

“Contratação de empresa especializada ou engenheiro com competências legais para elaboração de serviços para “processo de outorga de direito de uso das águas públicas estaduais” de 08 poços tubulares já perfurados pelo poder público municipal de Japaraíba, e também o serviço de elaboração de projeto e Licença para perfuração de 01 Poço Subterrâneo na zona rural deste Município, conforme estudo geofísico constante na Secretaria requisitante. Os serviços deverão ser completos conforme as exigências legais do órgão estadual licenciador IGAM/MG e legislação ambiental vigente contendo: Teste de vazão de 24 horas para cada poço e demais exigências contidas no Termo de referência”.

Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais elétricos, destinado à manutenção e conservação dos bens imóveis públicos, a pedido da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.

Registro de Preços para Contratação de empresa especializada para futura e eventual prestação de serviço de transporte especializado de uti móvel, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Japaraíba/MG conforme descrições contidas no Termo de Referência - Anexo I do presente Edital.

O presente credenciamento tem como objetivo a contratação de empresas especializadas, para a prestação de serviços e realização de exames laboratoriais com base na tabela de preços do SUS, para atender os pacientes da rede Municipal de Saúde do município de Japaraíba - MG, conforme especificações contidas no anexo II do presente Edital.

Aquisição de gás medicinal para recarga das balas de Oxigênio Medicinal para uso do setor ambulatorial, ambulâncias e pacientes do Município de Japaraíba no ano de 2021, com fornecimento em comodato dos cilindros durante toda a vigência do contrato, conforme especificações detalhadas do objeto no anexo I do presente edital.

Registro de Preços para futura aquisição de materiais de consumo e equipamentos odontológicos, destinados aos serviços de saúde bucal, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Japaraíba/MG.

Registro de Preços para contratação de empresa especializada para o fornecimento de peças e acessórios GENUÍNOS e ORIGINAIS da marca do veículo através de desconto de preços sobre a tabela AUDATEX e TABELAPREFEITURA, conforme especificações detalhadas do objeto constante no Termo de Referência.