CONTRATO Nº 049/2021
Tipo: ContratosData: 03/03/2021

Objeto:


É objeto do presente ajuste a locação do imóvel localizado na Praça da Matriz, nº 08, centro, em Japaraíba-MG, destinado a fomentar e dar melhores condições para a realização da “Feira do produtor rural e produtores familiares de Japaraíba”, cuja finalidade principal é o armazenamento das barracas e equipamentos que são utilizados pelos feirantes inscritos no projeto.

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CONTRATO Nº 050/2021
Tipo: ContratosData: 03/03/2021

Objeto:


É objeto do presente ajuste a locação do imóvel comercial localizado na Rua José Evangelista Sobrinho, nº 145, Centro, em Japaraíba/MG, destinado à instalação da sede da Secretaria Municipal de Políticas Sociais do município de Japaraíba.

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N º 042/2021
Tipo: ContratosData: 26/02/2021

Objeto:


Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais elétricos, destinado à manutenção e conservação dos bens imóveis públicos, a pedido da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N º 041/2021
Tipo: ContratosData: 26/02/2021

Objeto:


Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais elétricos, destinado à manutenção e conservação dos bens imóveis públicos, a pedido da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.

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CONTRATO Nº 038/2021 BLOCK ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI
Tipo: ContratosData: 12/02/2021

Objeto:


Contratação de empresa especializada ou engenheiro com competências legais para elaboração de serviços para “processo de outorga de direito de uso das águas públicas estaduais” de 08 poços tubulares já perfurados pelo poder público municipal de Japaraíba, e também o serviço de elaboração de projeto e Licença para perfuração de 01 Poço Subterrâneo na zona rural deste Município, conforme estudo geofísico constante na Secretaria requisitante. Os serviços deverão ser completos conforme as exigências legais do órgão estadual licenciador IGAM/MG e legislação ambiental vigente contendo: Teste de vazão de 24 horas para cada poço e demais exigências contidas no Termo de Referência.

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CONTRATO Nº 036/2021
Tipo: ContratosData: 08/02/2021

Objeto:


É objeto do presente ajuste a locação do imóvel localizado na Rua João Borges Barbosa nº 1171, no povoado de Capoeirão, em Japaraíba/MG, com área de 391,27 m², mediante compromisso de compra e venda outrora assinado e reconhecido firma por ambas as partes, com dimensões de 12x29, destinado à instalação e funcionamento da sede do Centro de Referência em Assistência Social - CRAS - no Distrito de Capoeirão, nesta município.

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2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 127/20, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAPARAÍBA - MG E A EMPRESA ANGELO HELIO FERREIRA SILVA – ME.
Tipo: ContratosData: 08/02/2021

Objeto:


O presente termo aditivo tem como objeto a adequação de quantitativos na planilha orçamentaria da obra, nos termos previstos no § 1º do artigo 65 da Lei 8.666/93, e a prorrogação do prazo de vigência contratual, nos termos previstos no inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/93.

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Ata de sessão para elaboração de parecer de monitoramento e avaliação parcial da comissão de seleção
Tipo: ContratosData: 08/02/2021

Objeto:


o Chamamento Público para entidades e organizações interessadas em firmar com a Administração Municipal Termo de Colaboração para a execução de atividades e finalidades especificas que sejam voltadas à Cultura, visando a promoção, convívio social e comunitário, emancipação, e autonomia, com ações de articulação, prevenção, orientação, interação, atividades físicas, recreativas, culturais, encontros no e fora do município, dentre outras ações que visam a melhoria de qualidade de vida.

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CONTRATO Nº 037/2021
Tipo: ContratosData: 08/02/2021

Objeto:


É objeto do presente ajuste a locação do imóvel comercial localizado à Rua Odário Alves Ferreira, nº 04, bairro São José na cidade de Japaraíba/MG, destinado ao deposito de material reciclável, recolhido no município de Japaraíba - MG.

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CONTRATO Nº 034/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2021
Tipo: ContratosData: 02/02/2021

Objeto:


Contratação de empresa para prestação de serviços de Inspeção Veicular, com emissão de laudo para os veículos destinados a transporte escolar, de forma parcelada, para a Secretaria Municipal de Educação.

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2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 142/2020, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAPARAÍBA - MG E A EMPRESA TERRA SUL LTDA - ME.
Tipo: ContratosData: 29/01/2021

Objeto:


O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência constante na Cláusula Decima Primeira do Contrato nº 142/2020, pelo período de mais 03 (três) meses, baseado no inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/93.

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2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031/2019, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAPARAÍBA E A EMPRESA SEGUROS SURA SA.
Tipo: ContratosData: 29/01/2021

Objeto:


O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência constante na Cláusula Segunda do primeiro termo Aditivo ao Contrato nº 031/2019, pelo período de 12 (doze) meses, baseado no inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/93.

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2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030/2019, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAPARAÍBA E A EMPRESA GENTE SEGURADORA SA.
Tipo: ContratosData: 29/01/2021

Objeto:


O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência constante na Cláusula Segunda do primeiro termo Aditivo ao Contrato nº 030/2019, pelo período de 12 (doze) meses, baseado no inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/93.

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3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2018, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAPARAÍBA E A EMPRESA GENTE SEGURADORA SA.
Tipo: ContratosData: 29/01/2021

Objeto:


O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência constante na Cláusula Decima Terceira do Contrato nº 010/2018, pelo período de 12 (doze) meses, baseado no inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/93.

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