Contrato nº 095/2020
Tipo: ContratosData: 04/05/2020

Objeto:


O presente CONTRATO tem por objeto o credenciamento para prestação de serviços de arrecadação de tributos municipais, contribuições de melhorias e taxas diversas, através de documentos com código de barras, emitidas pelo município em seu favor, por qualquer modalidade de cobrança, conforme discriminação abaixo e de acordo com os termos do Edital de Credenciamento n° 002/2020, o qual faz parte integrante deste contrato, bem como demais disposições reguladoras previstas na 8.666/93.

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6º Termo Aditivo ao Contrato nº 067/2018
Tipo: ContratosData: 30/04/2020

Objeto:


  • - O presente termo aditivo tem como objeto o DECRÉSCIMO no quantitativo contratado, no percentual aproximado de 0,6729% (zero virgula, seis mil, setecentos e vinte e nove décimos de milésimos por cento) do valor total atualizado do contrato firmado entre as partes em 13/06/2018, nos termos previstos no § 1º do artigo 65 da Lei 8.666/93.
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2º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2020
Tipo: ContratosData: 21/04/2020

Objeto:


O presente termo aditivo tem como objeto a alteração do preço ocorrido no objeto do contrato nº 002/2020, com um percentual aproximado de redução de 1,059% (um inteiro virgula zero cinquenta e nove milésimos por cento) para a gasolina comum e 1,028% (um inteiro virgula vinte e oito milésimos por cento) para o Diesel S10.

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Ata de Registro de Preços nº 090/2020
Tipo: ContratosData: 17/04/2020

Objeto:


Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de material e equipamentos odontológico destinados aos serviços de saúde bucal, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde do município de Japaraíba pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações detalhadas do objeto no anexo I - Termo de Referência do Edital.

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Ata de Registro de Preços Nº 088/2020
Tipo: ContratosData: 17/04/2020

Objeto:


Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de gêneros e produtos alimentícios para atender as diversas secretarias do município de Japaraíba durante período de 12 meses, conforme quantitativos e especificações técnica constante no Termo de Referência.

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Termo de Colaboração nº 081/2020
Tipo: ContratosData: 06/04/2020

Objeto:


O presente Termo tem por objeto a cooperação mútua entre as partes, visando o auxílio do Município nas atividades voltadas a atividade educacional, visando à formação técnico/acadêmica dos alunos do município, como ajuda de custeio do transporte universitário, xerox, encadernação e apoio estudantil.

 

Parágrafo único: O objeto do presente Termo não poderá ser cedido ou transferido, no todo ou em parte, sem a prévia e escrita autorização das partes envolvidas, observados os princípios que regem a Administração Pública.

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Contrato nº 082/2020
Tipo: ContratosData: 06/04/2020

Objeto:


Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manejo integrado de resíduos, incluindo o seguinte item: Item 1-Coleta de resíduos resultantes do tratamento preliminar, dos resíduos provenientes dos leitos de secagem (lodo); resultantes dos filtros; resultantes da área Administrativa: orgânicos e recicláveis e não recicláveis e transporte até a destinação final em Aterro de Resíduos Classe II licenciado, que estarão acondicionados em Bombonas plásticas com capacidade para 200Kg, que deverão ser disponibilizadas pela Contratante, junto aos pátios das: Estação de Tratamento de Esgoto - Sede Japaraíba e Estação de Tratamento de Esgoto - bairro Capoeirão, vinculadas a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.

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3º Termo aditivo ao contrato nº 237/2019
Tipo: ContratosData: 31/03/2020

Objeto:


O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência constante na Cáusula Décima Terceira do Contrato nº 237/2019 e na Cláusula primeira do 1º Termo aditivo, e baseado no inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/93.

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TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL CONTRATO ADMINISTRATIVO N.° 039/2020
Tipo: ContratosData: 31/03/2020

Objeto:


TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 039/2020, QUE TEM COMO OBJETO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROFISSIONAL PARA COMPETÊNCIAS ADOTADAS NA ATIVIDADE DE POLICIA JUDICIÁRIA, SOB ORIENTAÇÃO DO DELEGADO DE POLICIA DA CIDADE DE LAGOA DA PRATA, CONFORME CONVÊNIO Nº 01 /2020.

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2º Termo aditivo ao contrato nº 096/2019
Tipo: ContratosData: 22/03/2020

Objeto:


Aditivo de prorrogação de vigência contratual - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de engenharia para a elaboração de projetos de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico para diversos prédios públicos, de acordo com as condições estabelecidas no anexo VII - Projeto Básico do Edital.

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